Por favor, leia atentamente estes Termos de Uso antes de utilizar o Aplicativo Água Boa na Palma da Mão. Ao utilizar o Aplicativo, você concorda com estes Termos e está sujeito a eles.
1. Aceitação dos Termos
1.1. Ao utilizar o Aplicativo Água Boa na Palma da Mão, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
1.2. Se você não concordar com qualquer parte destes Termos, não está autorizado a utilizar o Aplicativo.
2. Uso do Aplicativo
2.1. O Aplicativo Água Boa na Palma da Mão destina-se a ser utilizado para acesso a serviços municipais, consulta de informações públicas e comunicação com a prefeitura de Água Boa.
2.2. Você concorda em utilizar o Aplicativo apenas para fins legítimos e de acordo com estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis.
2.3. Você concorda em não utilizar o Aplicativo de qualquer forma que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou prejudicar o Aplicativo ou interferir no uso de outras partes.
3. Conta de Usuário
3.1. Alguns recursos do Aplicativo podem exigir que você crie uma conta de usuário. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de conta e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.
3.2. Você concorda em fornecer informações precisas, atualizadas e completas ao criar sua conta de usuário e em mantê-las atualizadas.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao Aplicativo e seu conteúdo, incluindo, mas não se limitando a, direitos autorais, marcas registradas e patentes, são de propriedade exclusiva da prefeitura de Água Boa ou de seus licenciantes.
4.2. Você concorda em não reproduzir, distribuir, modificar, exibir, executar, transmitir ou explorar qualquer parte do Aplicativo sem a permissão expressa por escrito da prefeitura de Água Boa.
5. Limitação de Responsabilidade
5.1. O Aplicativo é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas. A prefeitura de Água Boa não oferece garantias quanto à precisão, confiabilidade ou disponibilidade do Aplicativo.
5.2. Em nenhuma circunstância a prefeitura de Água Boa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Aplicativo.
6. Modificações nos Termos de Uso
6.1. A prefeitura de Água Boa reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante aviso prévio aos usuários. O uso continuado do Aplicativo após tais alterações constitui sua aceitação dos Termos modificados.
7. Contato
Se você tiver dúvidas, preocupações ou comentários sobre estes Termos de Uso ou sobre o Aplicativo Água Boa na Palma da Mão, entre em contato conosco através dos canais de suporte disponíveis no Aplicativo.
Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em [data de atualização].
